Lê-se na resolução 44/2010:
"(…) a presente resolução estabelece orientações para o reordenamento da rede escolar, com vista a garantir três objectivos. Em primeiro lugar, visa -se adaptar a rede escolar ao objectivo de uma escolaridade de 12 anos para todos os alunos. Em segundo lugar, pretende -se adequar a dimensão e as condições das escolas à promoção do sucesso escolar e ao combate ao abandono. E, finalmente, em terceiro lugar, promover a racionalização dos agrupamentos de escolas, de modo a favorecer o desenvolvimento de um projecto educativo comum, articulando níveis e ciclos de ensino distintos.
(…) Assim, determina -se que as escolas do 1.º ciclo do ensino básico devem funcionar com, pelo menos, 21 alunos.
(…) Deste modo, serão encerradas aquelas escolas em que um só professor ensina, ao mesmo tempo, um número reduzido de alunos do 1.º ao 4.º ano e em que não existem as infra-estruturas adequadas, como cantina, biblioteca, ou equipamentos informáticos."
Em princípio nada a contrapor.
E diz-se, em princípio, porque não se pode confiar em políticos e afins, gente interesseira que disfarça a sua cupidez por detrás de enunciados de bons objectivos.
E a resolução prossegue com a criação dos agrupamentos verticais de escolas:
"Estabelecer que a sede do agrupamento de escolas deve funcionar num estabelecimento público de ensino em que se leccione o ensino secundário ou, em alternativa, noutro que não leccione o ensino secundário, sempre que tal permita assegurar:
a) Que o agrupamento não exceda a dimensão adequada ao desenvolvimento do projecto educativo;
b) Uma gestão mais eficaz do agrupamento de escolas; ou
c) Uma melhor integração das escolas nas comunidades que servem ou na interligação do ensino e das actividades económicas, sociais, culturais e científicas."
Novamente parece que estamos perante uma medida a aplaudir porque os quadros das escolas secundárias foram preenchidos, em geral, com licenciados pelo ensino universitário público enquanto os das escolas básicas têm licenciados pelo ensino politécnico e até pessoas com diplomas sem equivalência a licenciatura.
Parece, mas não é.
Começam a chegar ao conhecimento dos docentes novas de que, afinal, o objectivo não é melhorar a gestão dos agrupamentos de escolas básicas mas, antes, passar a direcção das escolas secundárias para o quintal socialista.
Um dos casos, já confirmado por colegas, está a passar-se no concelho do Barreiro com o agrupamento vertical, decidido pela tutela, entre a escola secundária Augusto Cabrita e o agrupamento de escolas Padre Abílio Mendes (AEPAM). Acaba de ser nomeada como directora da Comissão Administrativa Provisória do agrupamento vertical a directora do AEPAM cujo único mérito conhecido é pertencer à agência local do PS.
Já foram abertas as hostilidades entre os docentes de ambas as escolas e adivinha-se o clima bélico em que irá decorrer o ano escolar 2010/2011.
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