A Educação precisa de estabilidade II - ECD: 10ª alteração

Foi hoje publicado o Decreto-Lei 75/2010 que procede à décima alteração ao Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, concretizando o acordo de princípios assinado a 8 de Janeiro com as organizações sindicais dos professores.

A carreira docente passa a estruturar-se numa única categoria, terminando a distinção entre professores e professores titulares.


O Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário foi aprovado pelo Decreto-Lei 139-A/90 durante um dos governos do professor Cavaco Silva. Era um excelente estatuto se tivesse sido regulamentado o acesso ao oitavo escalão.

Os governos socialistas de António Guterres (1995-2002) introduziram as 1ª e 2ª alterações pelos Decretos-Leis 105/97, de 29 de Abril e 1/98, de 2 de Janeiro.

O governo social democrata de Durão Barroso (2002-2004) fez a 3ª alteração pelo Decreto-Lei 35/2003, de 17 de Fevereiro.

Durante os cinco anos dos governos socialistas de José Sócrates (2005-2010) sofreu sete alterações: as 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª e 9ª e 10ª alterações pelos Decretos-Leis 121/2005, de 26 de Julho, 229/2005, de 29 de Dezembro, 224/2006, de 13 de Novembro, 15/2007, de 19 de Janeiro, 35/2007, de 15 de Fevereiro, 270/2009 de 30 de Setembro e 75/2010 de hoje, respectivamente.

Áudio: "Vou ter uma loja da Ydreams na 5ª avenida"

Estudantes têm cada vez mais dificuldades de base em Matemática

Afirma o Público, numa notícia com um erro de Português no título, que saber a tabuada de cor, resolver uma equação, fazer contas com parêntesis, somar fracções ou multiplicar potências são algumas das dificuldades que os estudantes têm em Matemática quando chegam à universidade. Nada que os docentes do básico e secundário desconheçam.

Acrescenta ainda que o problema já não é só de conhecimento. Traduz-se no comportamento. É importante manter um ambiente de trabalho. Numa aula os alunos não devem colocar os pés na cadeira da frente, nem manter os bonés na cabeça. Devem evitar sair durante a aula e é costume colocar o dedo no ar quando querem falar. Não é permitido o uso de telemóveis.
Por isso os semestres nas faculdades passaram a começar com uma explicação das regras básicas de funcionamento de uma aula, que é necessário relembrar ao longo do ano. "Tenho conseguido ser a autoridade dentro da sala mas perco tempo a explicar normas simples e coisas que nem sabem que não devem fazer", conta Ana Rute Domingos, professora do departamento de Matemática da Faculdade de Ciências da Universidade Lisboa.

Paulo de Carvalho, que lecciona Teoria da Informação e Computação Gráfica na licenciatura em Engenharia Informática na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, corrobora esta opinião: "Classifico-os como uma geração wikipedia: satisfazem-se muito facilmente com conhecimentos superficiais." E o docente, de 42 anos, a dar aulas há 19 anos, acrescenta: "Há ausência de consolidação de conceitos e os alunos estão viciados no uso da calculadora."

No Instituto Superior Técnico, da Universidade Técnica de Lisboa, Luísa Ribeiro, docente do departamento de Matemática que tem leccionado cadeiras como Cálculo Diferencial e Integral em vários cursos de engenharia, contou uma história elucidativa. Fizeram há uns anos uma prova de diagnóstico para perceberem as dificuldades dos alunos. Uma das perguntas, que servia para "aquecer", era: Quanto é um meio mais um meio? A resposta era de escolha múltipla. Cerca de 27 por cento falhou. Em jeito de ironia Luísa Ribeiro, de 53 anos, assume que chegam "infantilizados", o que não estranha tendo em conta que "até a idade pediátrica foi alargada até aos 18 anos". "Em algum lado têm de começar a ser responsáveis. Têm uma preparação de uma pessoa de início de secundário ou pior. São ensinados a não pensar e isso em Matemática é desastroso. Foram treinados como um cãozinho para um exame", diz Luísa Ribeiro.

Para estes docentes um dos "culpados" é o (ab)uso da calculadora. Absolutamento de acordo.
"Explico-lhes que não é nenhum oráculo e que a Matemática é simples mas exige trabalho. É preciso treinar o raciocínio abstracto e a verdade é que já nem sabem somar fracções, multiplicar potências...", prossegue Luísa Ribeiro, que critica o facto de "tudo se fazer para ter estatísticas de sucesso sem nunca definir o que é sucesso".

O ano da morte de José Saramago VI - Reacções ao óbito

Um homem que, pela sua projecção internacional e pelo prémio Nobel que recebeu, foi efectivamente um interventor que aumentou a imagem e o prestígio do país.

Adriano Moreira, presidente da Academia das Ciências

Leio José Saramago por causa da Bíblia porque, apesar de algumas declarações do autor em relação ao texto bíblico, ele era de todos os autores portugueses contemporâneos aquele que mais a lia, mais a citava, mais perseguia a sua musicalidade e reescrevia os seus temas.
Para mim, enquanto especialista nos textos bíblicos, tudo o que Saramago escrevia era de leitura obrigatória.

José Tolentino de Mendonça, poeta, padre e responsável pelo Secretariado Nacional da Pastoral da Cultura

O ano da morte de José Saramago V - O aprendiz e os mestres

A Palestra Nobel que José Saramago proferiu perante a Academia Sueca, em 7 de Dezembro de 1998, bem como a Autobiografia que redigiu para a Fundação Nobel, são documentos onde podemos colher quase todos os ingredientes necessários para produzir sucesso escolar:

• Uma criança ávida de saber;
  
• Um familiar próximo (o avô), repositório de cultura (popular), que estimula a curiosidade do miúdo com as suas histórias;
  
• Professores com boa formação intelectual, na escola primária, no liceu e na escola técnica, que incentivam a aprendizagem do aluno.

Falhou o mecenas ─ até ao séc. XIX, o aristocrata (o grão-duque da Toscânia em relação a Galileo), que nunca teve relevância em Portugal, depois o filantropo da alta burguesia (Jerónima de Albuquerque, proprietária da Herdade da Casa Branca, para Bento de Jesus Caraça, e Alfredo da Silva para as gentes do Barreiro, na 1ª metade do séc. XX, Calouste Gulbenkian para as gerações de estudantes universitários, após a 2ª guerra mundial) ─ que poderia ter custeado os estudos do adolescente estudioso nascido numa família pobre.
E falhou o Estado Social iniciado pelo Liberalismo oitocentista: se já se dispunha de bons professores e propinas de custo simbólico em todos os graus de ensino, escasso era o parque escolar, que só começou a ganhar dimensão no 3º quartel do séc. XX, e falar em bolsas de estudo seria figura de retórica.
Daí José Saramago ter sido obrigado a percorrer uma via-sacra pelas profissões de serralheiro mecânico numa oficina de reparação automóvel, escriturário, jornalista, tradutor, até cumprir a sua vocação de escritor.

Falhou para ele e falhou para muita gente. Ao ponto de se formar uma forte corrente contestatária na sociedade portuguesa que desencadeou, após o 25 de Abril, a construção de um Superestado Social.

Bem aproveitada pelos chicos-espertos do "eduquês", que se apoderaram da escola pública e lhe impuseram a sua ruinosa política educativa, esta corrente ideológica foi prontamente encabeçada por políticos interesseiros e medíocres.
Agora começam a esvoaçar no horizonte os abutres que vêm banquetear-se com o cadáver da escola pública.


Mas se a escola pública conseguir ressuscitar das cinzas, como a fénix da mitologia clássica, no futuro surgirão novos aprendizes que se elevarão acima dos mestres.

O ano da morte de José Saramago IV - A cerimónia do Prémio Nobel

A entrega do Prémio Nobel da Literatura 1998

(...) desejo agradecer aos escritores portugueses e aos escritores de língua portuguesa, os do passado e os de hoje: é por eles que existe a nossa literatura. (...)

in José Saramago, Discurso no banquete Nobel, 10 Dez 1998.

O ano da morte de José Saramago III - A Palestra Nobel

A Palestra Nobel, na Academia Sueca, 7 Dez 1998

(...) E algumas vezes, em noites quentes de Verão, depois da ceia, meu avô me disse: "José, hoje vamos dormir os dois debaixo da figueira." Havia outras duas figueiras, mas aquela, certamente por ser a maior, por ser a mais antiga, por ser a de sempre, era, para todas as pessoas da casa, a figueira. Mais ou menos por antonomásia, palavra erudita que só muitos anos depois viria a conhecer e a saber o que significava... No meio da paz nocturna, entre os ramos altos da árvore, uma estrela aparecia-me, e depois, lentamente, escondia-se por trás de uma folha, e, olhando eu noutra direcção, tal como um rio correndo em silêncio pelo céu côncavo, surgia a claridade opalescente da Via Láctea, o Caminho de Santiago, como ainda lhe chamávamos na aldeia. Enquanto o sono não chegava, a noite povoava-se com as histórias e os casos que o meu avô ia contando: lendas, aparições, assombros, episódios singulares, mortes antigas, zaragatas de pau e pedra, palavras de antepassados, um incansável rumor de memórias que me mantinha desperto, ao mesmo tempo que suavemente me acalentava. Nunca pude saber se ele se calava quando se apercebia de que eu tinha adormecido, ou se continuava a falar para não deixar em meio a resposta à pergunta que invariavelmente lhe fazia nas pausas mais demoradas que ele calculadamente metia no relato: "E depois?" Talvez repetisse as histórias para si próprio, quer fosse para não as esquecer, quer fosse para as enriquecer com peripécias novas. Naquela idade minha e naquele tempo de nós todos, nem será preciso dizer que eu imaginava que o meu avô Jerónimo era senhor de toda a ciência do mundo... (...)

in José Saramago, De como a personagem foi mestre e o autor seu aprendiz, Palestra Nobel.

O ano da morte de José Saramago II - Autobiografia

(...)
Fui um bom aluno na escola primária: na segunda classe escrevia sem erros ortográficos e fiz a terceira e quarta classes num único ano. Então entrei para o liceu, onde permaneci durante dois anos, com excelentes classificações no primeiro ano, não tão boas no segundo, mas fui muito acarinhado por colegas e professores, sendo mesmo eleito (tinha então 12 anos...) tesoureiro da Associação de Estudantes... Entretanto os meus pais chegaram à conclusão que, por falta de recursos, não poderiam manter-me no liceu. A única alternativa era ir para uma escola técnica. E assim foi: durante cinco anos aprendi a ser serralheiro mecânico. Mas, surpreendentemente, o currículo nessa altura, embora tecnicamente orientado, como é óbvio, incluía, além do Francês, temas de literatura. Como não tinha livros em casa (só teria os meus livros, comprados por mim, embora com dinheiro emprestado por um amigo, quando tinha 19 anos) os manuais de Português, com seu carácter "antológico”, abriram-me as portas da fruição literária: ainda hoje posso recitar poesias aprendidas naquela época distante. Depois de terminar o curso, trabalhei durante dois anos como mecânico numa oficina de reparação automóvel. Por essa altura já tinha começado a frequentar, no horário de abertura nocturna, uma biblioteca pública em Lisboa. E foi aí, sem ajuda ou orientação, excepto a curiosidade e a vontade de aprender, que o meu gosto pela leitura se desenvolveu e foi refinado.
(...)

in José Saramago, Autobiografia.

"Uma viagem ao ensino em 1929/1940", podia também ser o título, ou:
"Quando a elevada qualidade do ensino permitia a mobilidade social aos alunos pobres mas talentosos"

O ano da morte de José Saramago I - A prosa

(...)
Agora, sim, podem partir. O padre Bartolomeu Lourenço olha o espaço celeste descoberto, sem nuvens, o sol que parece uma custódia de ouro, depois Baltasar que segura a corda com que se fecharão as velas, depois Blimunda, prouvera que adivinhassem os seus olhos o futuro, Encomendemo-nos ao Deus que houver, disse-o num murmúrio, e outra vez num sussurro estrangulado, Puxa, Baltasar, não o fez logo Baltasar, tremeu-lhe a mão, que isto será como dizer Fiat, diz-se e aparece feito o quê, puxa-se e mudamos de lugar, para onde. Blimunda aproximou-se, pôs as duas mãos sobre a mão de Baltasar, e, num só movimento, como se só desta maneira devesse ser, ambos puxaram a corda. A vela correu toda para um lado, o sol bateu em cheio nas bolas de âmbar, e agora, que vai ser de nós. A máquina estremeceu, oscilou como se procurasse um equilíbrio subitamente perdido, ouviu-se um rangido geral, eram as lamelas de ferro, os vimes entrançados, e de repente, como se a aspirasse um vórtice luminoso, girou duas vezes sobre si própria enquanto subia, mal ultrapassara ainda a altura das paredes, até que, firme, novamente equilibrada, erguendo a sua cabeça de gaivota, lançou-se em flecha, céu acima. Sacudidos pelos bruscos volteios, Baltasar e Blimunda tinham caído no chão de tábuas da máquina, mas o padre Bartolomeu Lourenço agarrara-se a um dos prumos que sustentavam as velas e assim pôde ver afastar-se a terra a uma velocidade incrível, já mal se distinguia a quinta, logo perdida entre colinas, e aquilo além, que é, Lisboa, claro está, e o rio, oh, o mar, aquele mar por onde eu, Bartolomeu Lourenço de Gusmão, vim por duas vezes do Brasil, o mar por onde viajei à Holanda, a que mais continentes da terra e do ar me levarás tu, máquina, o vento ruge-me aos ouvidos, nunca ave alguma subiu tão alto, se me visse el-rei, se me visse aquele Tomás Pinto Brandão que se riu de mim em verso, se o Santo Ofício me visse, saberiam todos que sou filho predilecto de Deus, eu sim, eu que estou subindo ao céu por obra do meu génio, por obra também dos olhos de Blimunda, se haverá no céu olhos como eles, por obra da mão direita de Baltasar, aqui te levo, Deus, um que também não tem a mão esquerda, Blimunda, Baltasar, venham ver, levantem-se daí, não tenham medo.
(...)

in José Saramago, Memorial do Convento

Criação de agrupamentos verticais I

Foi ontem publicada a Resolução do Conselho de Ministros 44/2010 cujo objectivo é adaptar a rede escolar a uma escolaridade obrigatória de 12 anos.

Pretende-se fundir os agrupamentos de escolas básicas com os de escolas secundárias, de modo a articular níveis e ciclos de ensino distintos. Por outras palavras, vai-se criar agrupamentos verticais que acompanhem todo o percurso escolar do aluno.
A sede do agrupamento vertical de escolas deve funcionar num estabelecimento público de ensino em que se leccione o ensino secundário.

Como os elementos das direcções das escolas secundárias são, em geral, mais qualificados que os das escolas básicas, parece ser uma medida que vai melhorar a qualidade do ensino público.

Ainda a "nova oportunidade" dada aos alunos retidos no 8º ano

"São apenas 256 os alunos (...) que até agora se inscreveram como autopropostos aos exames nacionais do 9.º ano que se realizam este mês, segundo dados enviados ao Público pelo Ministério da Educação.”
Acrescenta-se que os alunos nesta situação representam menos de 0,3 por cento do total de 96 042 inscritos para aquelas provas, mas poderá "subir depois das reuniões de avaliação do 3.º período, que decorrerão na próxima semana, uma vez que este ano, excepcionalmente, os alunos que forem chumbados pelos professores no 8.º ano, também se poderão candidatar aos exames de Matemática e Língua Portuguesa do 9º ano."
Depois de relembrar a polémica pública que esta medida, aprovada em Fevereiro, gerou, o Público desvaloriza-a apresentando as convicções de professores e directores de escolas que o número de alunos beneficiados deverá ser "residual" pois, para além dos exames nacionais, terão que fazer provas de frequência a todas as outras disciplinas, elaboradas pelas escolas.

Até agora, só os estudantes que já estavam a frequentar o 9º ano, e se encontravam em risco de retenção, tinham a possibilidade de se autopropor a exame, desde que anulassem a matrícula até ao princípio do 3.º período.
A maioria dos 256 alunos já inscritos como autopropostos para os exames do 9.º ano ou estão nesta situação, ou vêm do ensino recorrente, ou são estudantes do 8.º com mais de 15 anos que também já anularam a matrícula.
Agora foi dada aos alunos do 8º ano, que fizerem 15 anos até ao Verão, a possibilidade de esperar pela decisão final dos professores e tentar saltar um ano de escolaridade.
Tenta o Ministério da Educação (ME) justificar esta "nova oportunidade" de avaliação com o argumento de que, se voltarem a repetir o 8.º ano no próximo ano lectivo, ficarão abrangidos pelo novo limite da escolaridade obrigatória de 18 anos. Assim poderão concluir o 3º ciclo no tempo do antigo limite de escolaridade obrigatória de 15 anos que ainda estava em vigor quando se inscreveram no 8º ano.


O que o ME não entende é que não interessa se são 300, 30 ou 3 os beneficiários desta medida.
E não venham com o papão dos exames nacionais e das provas de frequência. Nos exames nacionais do 9º ano aparecem sempre questões do 5º ou 6º anos, além de questões de resposta múltipla com gráficos onde a resposta correcta é óbvia e só reprova quem mal sabe ler e escrever. E quanto às provas de frequência todos sabemos que têm o mesmo grau de dificuldade dos testes e que estes permitem aos alunos terem uma classificação de frequência aproximadamente dois valores superior à classificação de exame na mesma disciplina…
O ME devia fazer um esforço para perceber que a polémica foi desencadeada pela violação dos princípios da justiça e do mérito na avaliação: um aluno retido no 8º ano, que faça 15 anos até ao Verão, pode inscrever-se no 10º ano no próximo ano lectivo. Outro, que seja aprovado, terá de inscrever-se no 9º ano.

Infelizmente já sabíamos que o ME não distingue entre avaliação e farsa.

ME ganha recurso contra providência cautelar sobre avaliação

O secretário de Estado Adjunto e da Educação, Alexandre Ventura, afirmou hoje que a avaliação de desempenho vai ser incluída na graduação dos concursos de professores, após o Ministério da Educação ter ganho o recurso interposto contra o decretamento de uma providência cautelar pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja.


O que se debate no tribunal é o quadro de legalidade e não o essencial, que é, se a avaliação foi justa e distinguiu os docentes por mérito.
Ora se os avaliadores nunca foram, eles próprios, avaliados por mérito, mas apenas por antiguidade, é óbvio que ocorreu neste país uma farsa ignóbil perpetrada pelo lobby do Eduquês, gente medíocre e intelectualmente desonesta cujo único objectivo é a manutenção dos privilégios que o poder político lhes proporciona.

Tempos para voar, tempos para recordar

Nas florestas da Bielorrússia
Um mocho-pigmeu (Glaucidium passerinum) foi captado pela câmara fotográfica numa floresta nos arredores de Minsk, capital da Bielorrússia.

Foto: Vasily Fedosenko/Reuters

Va pensiero sull´ali dorate

Coro "Va, pensiero, sull´ali dorate" da ópera Nabucco, de Verdi, maestro James Levine, Metropolitan Opera House, 2001.

Plano inclinado XXIX - Educação, ensino e cultura islâmica

Minha senhora, perdeu a vergonha na cara?

"Tens mais de 15 anos e vais ficar retido no 8º ano?
Não te preocupes. Podes continuar a jogar nos computadores da biblioteca/centro de recursos da tua escola, durante o dia, e à noite ir a bares e discotecas beber umas cervejas até às 2:00 da madrugada.
A senhora ministra da educação já arranjou uma solução para o teu insucesso. Basta que te inscrevas nos exames de Português e de Matemática do 9º ano, apareces na tua escola no dia das provas e preenches umas folhas onde vai haver umas questões sobre matérias do 5º e 6º anos. Deste modo fica garantida a tua inscrição no 10º ano."


Não, caro leitor, não está a sonhar. Esta medida foi publicada no Diário da República e já entrou em vigor.
Errar é humano. Mas esta decisão não é um erro, é uma tragédia para os alunos e para o país.
Senhora ministra, será que não consegue entender que esta medida vai, por um lado, enganar os alunos que ficam com um certificado do 3º ciclo sem terem posto os pés em qualquer aula de qualquer disciplina do 9º ano, logo sem terem adquirido quaisquer conhecimentos nesse ano curricular. E, por outro lado, irá desmotivar os professores que vão confrontar-se no 10º ano com alunos que desconhecem a maioria dos conteúdos programáticos do 8º ano.
A senhora ministra ou perdeu a lucidez ou perdeu a vergonha na cara, o que é muito pior.