Mudar o Ensino - I

De Nuno Crato espera-se que planeie e implemente uma nova política educativa, corrigindo 37 anos de persistência em erros educativos que mediocrizaram a formação da juventude e conduziram o País à estagnação económica.
Aqui fica uma proposta de docente em fim de vida profissional.

Universo: segundo dados apresentados, em Fevereiro de 2011, pela ministra da Educação e pelos secretários de Estado aos directores dos agrupamentos existem

104 106 34 361

professores do quadro professores contratados

e 90% do orçamento do ministério da Educação é gasto em vencimentos dos docentes e restantes funcionários.


1. Reorganização dos Ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Encerramento de todos os serviços do ministério da Educação, com o regresso dos professores às respectivas escolas e a distribuição dos funcionários administrativos pelas secretarias dos vários estabelecimentos de ensino, excepto:

• Gabinete de Avaliação — com as funções de produzir os programas e as provas de exames nacionais de todas as disciplinas, bem como as provas de avaliação de conhecimentos de acesso às carreiras docente, de director de agrupamento de escolas, de inspector com funções administrativas e de inspector com funções avaliativas, sua realização e correcção.
  
• Gabinete de Recursos humanos — com as funções de realizar os concursos trienais de colocação de docentes, de directores de agrupamento e de inspectores.
  
• Gabinete Jurídico — com a função de elaboração da legislação.
  
• Parque Escolar — com as funções de manutenção dos edifícios escolares, aquisição de equipamento e de produtos consumíveis para todos os estabelecimentos escolares.

Encerramento de todos os serviços das cinco Direcções Regionais de Educação, com o regresso dos professores às respectivas escolas e a distribuição dos funcionários administrativos pelas secretarias dos vários estabelecimentos de ensino, excepto:

• Inspecção Geral do Ensino — com as funções de inspecção administrativa e de inspecção avaliativa.

2. Organização do sistema educativo

Propõe-se a seguinte organização:

________________________________ Organização do sistema educativo ________________________________ Educação pré-escolar ________________________________ Educação escolar ________________________________

_____________ Nível de ensino _____________ _____________ Básico _____________ Secundário _____________ Superior _____________

___________ Divisões ___________ ___________ ___________ 1º ciclo 2º ciclo 3º ciclo ___________ 1º ciclo 2º ciclo 3º ciclo ___________

___________ Duração ___________ ___________ 4 anos ___________ 2 anos 3 anos 3 anos ___________ 3 anos 2 anos 4 anos ___________

Depois de realizarem as provas de exame do final do ensino Básico, cuja classificação pesará 30% na classificação final, os alunos seguirão para o ensino Secundário, pela via científico-humanística ou pela via profissionalizante conforme a classificação final obtida.
As classificações das provas de exame no fim de cada ciclo do ensino Secundário terão os pesos de 40, 50 e 70% na classificação final.


3. Reorganização curricular

Propõe-se a eliminação das áreas curriculares não disciplinares seguintes:

• Área de projecto
  
• Estudo acompanhado (excepto para alunos com dificuldades de aprendizagem)
  
• Formação cívica.

E o aumento da carga horária semanal das seguintes disciplinas:

• Português
  
• Matemática
  
• Físico-Química
  
• Ciências Naturais

4. Reestruturação dos grupos de recrutamento em departamentos

Propõe-se a diminuição do número de grupos de recrutamento, podendo os docentes permanecer nos grupos a extinguir até à sua aposentação ou solicitar a sua inclusão num grupo para o qual tenham habilitação académica.

______________________________________ Grupos de recrutamento ______________________________________ 100 — Educação Pré-Escolar ______________________________________ 110 — Ensino Básico ______________________________________ 200 — Português e Estudos Sociais/História (a extinguir) 210 — Português e Francês (a extinguir) 220 — Português e Inglês (a extinguir) 300 — Português 310 — Latim e Grego 320 — Francês 330 — Inglês 340 — Alemão 350 — Espanhol 290 — Educação Moral e Religiosa Católica 400 — História 410 — Filosofia 420 — Geografia 430 — Economia e Contabilidade 530 — Educação Tecnológica (abrange exclusivamente os docentes que foram recrutados para 12.º grupo C—Secretariado) ______________________________________ 230 — Matemática e Ciências da Natureza (a extinguir) 500 — Matemática 510 — Física e Química 520 — Biologia e Geologia 530 — Educação Tecnológica (abrange exclusivamente os docentes que foram recrutados para os seguintes grupos de docência: 2.º grupo—Mecanotecnia 3.º grupo—Construção Civil 12.º grupo A—Mecanotecnia 12.º grupo B—Electrotecnia) 540 — Electrotecnia 550 — Informática 560 — Ciências Agro-Pecuárias ______________________________________ 240 — Educação Visual Tecnológica (a extinguir) 250 — Educação Musical (a extinguir) 260 — Educação Física (a extinguir) 530 — Educação Tecnológica (abrange todos os docentes recrutados para os grupos de docência não incluídos nos Departamentos de Línguas e Ciências Sociais ou de Matemática e Ciências Experimentais) 600 — Artes Visuais 610 — Música 620 — Educação Física 910 — Educação Especial 1 920 — Educação Especial 2 930 — Educação Especial 3 ______________________________________

________________________________ Departamentos ________________________________ Educação Pré-Escolar ________________________________ Ensino Básico ________________________________ Línguas e Ciências Sociais _________________________________ Matemática e Ciências Experimentais _________________________________ Expressões _________________________________

5. Avaliação do desempenho docente

Cada ciclo de avaliação dura três anos e os docentes são avaliados por observação de três aulas, por inspectores do grupo de recrutamento, de acordo com os seguintes parâmetros:

• rigor científico
  
• clareza da exposição
  
• esclarecimento de dúvidas

podendo o docente recorrer para um júri de avaliação constituído por professores da área de leccionação das universidades públicas, sendo a classificação da Inspecção Geral do Ensino substituída pela classificação deste júri, mesmo que seja inferior.